Informação Legal
Última atualização: Novembro 2025
Informação Legal — Mystic Travels
Empresa: Destino Descoberto, Lda
Marca Comercial: Mystic Travels
NIF: 510 884 490
Website:
www.mystic-travels.com
Email de contacto:
booking@mystic-travels.com
Telefone:
+351 930 664 660
Última atualização: Novembro 2025
1. Identificação da Empresa
O website www.mystic-travels.com é operado por:
Destino Descoberto, Lda, sociedade comercial constituída ao abrigo da legislação portuguesa.
A empresa opera sob a marca comercial Mystic Travels, dedicada à prestação de serviços turísticos e transporte privado.
2. Atividade
A Mystic Travels presta serviços relacionados com turismo e mobilidade, incluindo:
- transfers privados
- serviços de chauffeur
- tours privados e partilhados
- experiências turísticas
- reservas de restaurantes e atividades
- organização de serviços turísticos personalizados.
Alguns serviços podem ser prestados diretamente pela empresa ou através de parceiros certificados.
3. Responsabilidade pelo Conteúdo
A Mystic Travels procura assegurar que todas as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente completo ou isento de erros.
A Mystic Travels reserva-se o direito de:
- alterar conteúdos
- atualizar informações
- modificar serviços ou preços
sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website www.mystic-travels.com, incluindo mas não limitado a:
- textos
- imagens
- logótipos
- design
- estrutura do website
- conteúdos gráficos
é propriedade da Mystic Travels ou utilizado com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
A Mystic Travels não se responsabiliza por danos resultantes de:
- utilização inadequada do website
- falhas técnicas externas
- interrupções de serviço
- erros de terceiros
- utilização indevida da informação disponibilizada.
A utilização do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
6. Ligações para Websites de Terceiros
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A Mystic Travels não tem controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas ou práticas de privacidade.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
A Mystic Travels cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.
8. Utilização do Website
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website de forma lícita e adequada.
É proibido:
- utilizar o website para fins ilegais
- tentar aceder a sistemas restritos
- introduzir vírus ou código malicioso
- interferir no funcionamento do website.
9. Lei Aplicável
O presente website e as relações comerciais estabelecidas através do mesmo são regidas pela legislação portuguesa.
10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, as partes deverão procurar resolver a situação de forma amigável.
Caso não seja possível, o litígio será submetido aos tribunais competentes da Comarca do Porto, Portugal.
Os consumidores podem ainda recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
11. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Nos termos da legislação portuguesa, os consumidores podem recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
https://www.cicap.pt
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o website ou com os serviços prestados pela Mystic Travels, os utilizadores podem contactar:
📧 booking@mystic-travels.com
📞 +351 930 664 660
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